Velocidade de cruzeiro no Ministério das Comunicações

Brasília esconde a qualidade duvidosa de alguns serviços por trás de nomes pomposos, como Nobile Lakeside Convention & Resort, o hotel escolhido para o evento anual Políticas de (Tele)Comunicações de 2012.

Quem está realmente ligado em +TICs, o complemento que o evento ganhou este ano, teria consultado as 20 dicas negativas sobre o local, disponíveis no FourSquare, postadas por simples mortais que foram vítimas deste hotel antes de mim: banheiros antigos e com vazamentos; odor incômodo de cozinha que começa de madrugada e invade os corredores e quartos do terceiro andar; cama muito mole, que vai afundando durante a noite onde o corpo pesa mais; jantar e café da manhã caros e com comida que deixa a desejar… Sem contar a distância que o hotel fica da cidade. É bom para quem veio à cidade visitar a presidente, pois o centro de eventos ficas próximo à residência oficial e “longe do mundo”.

Só estamos aqui para participar deste evento superimportante para o “ano das comunicações” no país, mas o local poderia ter sido melhor escolhido.

A primeira sessão trouxe, como principal convidado, o Ministro Paulo Bernardo, das comunicações.

Auditório repleto, 45 minutos depois do horário marcado, o evento foi aberto e o ministro subiu ao palco acompanhado do professor Murilo Ramos (UNB) e de Antônio Carlos Valente (Telefônica/Telebrasil).

Bernardo começou destacando os números do setor das comunicações e telecomunicações no ano de 2011. A internet móvel cresceu 99% no ano anterior e a TV por assinatura 30%, afirmou o ministro. Destacou também o avanço regulatório recente, principalmente a Lei 12.485. Esta legislação unifica muitas das regras do setor e, na opinião de Paulo Bernardo, vai ajudar a acelerar o mercado.

Para 2012, uma das promessas é a regulamentação, pela Anatel, do compartilhamento de redes, evitando a sobreposição de infra-estrutura de comunicações pelo país, que é enorme e carente de infra-estrutra de comunicação. O governo proporá uma medida provisória para desonerar em tributos sobre investimentos em redes infra-estruturais. A mesma deve seguir para o Congresso Nacional no mês de março. Também fez uma menção à alta carga tributária dos estados, a taxa de ICMS sobre telefonia, por exemplo, pode variar entre 33 e 40 por cento sobre o valor da conta, dependendo do estado.

O celular de quarta geração deverá estar implementado até julho de 2014 em capitais e cidades com 500 mil habitantes ou mais.

A previsão do ministro é que o mercado das comunicações e telecomunicações continuará crescendo, no ano de 2012, nos mesmos níveis de 2011 ou até mais. Para o Ministério das Comunicações, os investimentos feitos pelo governo também têm a qualidade de dinamizar diferentes setores produtivos internos, com reservas de percentuais para os produtores e as empresas brasileiras. Um exemplo, para ele, são as recentes medidas para barateamento dos tablets no Brasil, que cria possibilidades de negócios em vários setores produtivos. Revelou que o governo pretende praticar o mesmo tipo de política com os smartphones.

Paulo Bernardo também destacou o esforço para profissionalizar o setor, regulamentando obrigatoriedades mínimas para as concessões de rádio e televisão, inclusive educativas e comunitárias. As novas regras corrigem um desvio anterior, direcionando as concessões ao segmento social mais vocacionado para esta atividade. Em 2012 o ministério atuará na atualização da legislação de radiodifusão, deixando para trás a antiga legislação da década de 1960.

Outro ponto de atenção do Ministério das Comunicações é a televisão digital, em cujo âmbito vêm atuando fortemente, de modo a atender, ainda no primeiro semestre de 2012, a todos os pedidos de concessão de canais digitais no Brasil. Ressaltou que o BNDES dispõe de linhas de financiamento e de várias outras possibilidades de investimentos para que todas as emissoras possam tratar da sua migração digital. Paulo Bernardo está firme no propósito de desligar a transmissão digital no ano de 2016, conforme a previsão do cronograma original.

Como já era possível imaginar, como já havia demonstrado ao acupar o Ministério do Planejamento durante o governo do Presidente Lula da Silva, Paulo Bernardo tem claras competências de gestão. Durante sua gestão no Ministério das Comunicações já demonstrou capacidade e interesse em organizar o campo das comunicações e telecomunicações. Sua fala no plenário do evento foi “morna”, sem grandes surpresas ou revelações, no mesmo tom em que conduz a gestão do ministério. Mas, ao mesmo tempo, muito clara e objetiva, como costuma ser ao falar para a imprensa.

Tudo correu de forma regular, inclusive com o uso, pelo ministro, do estranho vocábulo “inescapável”, já quase no final da sessão. Existe?